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quarta-feira, 19 de agosto de 2015

PROMOTOR DENUNCIA POLICIAIS MILITARES POR ESTUPRO


 
O 1º promotor de Justiça Militar, Armando Brasil Teixeira, ofereceu denúncia contra os policiais militares João Felipe Siqueira dos Santos e Leandro Rodrigues dos Santos pelos crimes de estupro, com presunção de violência e com concurso de pessoas, todos previstos no Código Penal Militar Brasileiro, praticados contra duas meninas menores de 14 anos.

 

Conforme apurado no inquérito policial militar, no dia 5 de julho deste ano, os soldados PM R. Santos e Santos estavam uniformizados no Distrito de Outeiro, na Praia Grande, quando abordaram duas amigas e as acusaram de estarem vendendo drogas.

 

Em seguida os policiais conduziram as duas adolescentes para uma área isolada da praia e abusaram sexualmente de uma delas, além de agredirem fisicamente a outra.

Segundo relatado por uma das adolescentes, um dos policiais militares pegou uma faca de cozinha e sob ameaça obrigou-a a manter relação sexual e a fazer sexo oral com o militar. Ato contínuo passou a ser abusada pelos dois policiais. A outra adolescente agredida conseguiu fugir e escapar dos acusados.

“A adolescente abusada sexualmente foi obrigada a fornecer seu número de celular aos policiais e posteriormente passou a receber mensagens via WhatsApp, onde aparecia a fotografia do primeiro policial que a violentou tentando marcar um novo encontro. Em seguida o acusado ligou para a adolescente e proferiu ameaças caso denunciasse o crime”, relatou o promotor de Justiça Armando Brasil.

E complementou Brasil, “O legislador tipificou no Código Penal Militar Brasileiro como criminosa as condutas tipificadas nos artigos 232, 236 e 237, qual seja estupro cuja vítima é menor de 14 anos, com concurso de pessoas e por militar em serviço”.

 

 

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