EXCELÊNCIA EM QUALIDADE

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sábado, 20 de dezembro de 2014

ÍNDIOS TAMBÉ SÃO REINTEGRADOS À ÁREA DE FAZENDA INVADIDA HÁ 40 ANOS, NO PARÁ

Os indígenas Tembé foram reintegrados na quinta-feira (18), na posse da área de 9,2 mil hectares conhecida como fazenda Mejer, em Nova Esperança do Piriá, no nordeste do Pará, invadida em 1974.
“Nosso povo está em festa”, comemora uma das lideranças dos indígenas Tembé, Puyr Tembé, ao falar sobre a reintegração de posse, enfatizando que a vitória não é apenas dos caciques, e sim de toda a etnia. “Foram lutas árduas travadas não só pelas lideranças, mas também pelos jovens e pelas mulheres indígenas”, destacou.
Após o confronto ocorrido no último dia 1º entre índios tembé e colonos, o Ministério Público Federal encaminhou à Justiça a informação de que os invasores haviam se retirado do local, e pediu o cumprimento da sentença que determinava a reintegração de posse aos indígenas. O mandado foi expedido na quarta-feira (17).
Uma das lideranças da tribo, Puyr Tembé, fala que a vitória não é apenas dos caciques, mas de toda a etnia. Segundo os indígenas, o sentimento é que eles estão conseguindo garantir às futuras gerações um direito que sempre foi e sempre será deles. “Foram lutas árduas travadas não só pelas lideranças, mas também pelos jovens e pelas mulheres indígenas, nosso povo está em festa”, comentou a Tembé.
O coordenador técnico da Funai, Juscelino Bessa, conta que assim como os índios, a instituição também está feliz com a conquista. Ele conta que a invasão de 1974 foi à percussora de várias outras invasões menores, e que a reintegração dessa área vai estimular a saída dos pequenos invasores que ainda ocupam o local, e que a área total de aproximadamente 14 mil hectares deve voltar à posse indígena. Juscelino acredita que essa reintegração é uma das maiores vitórias para a causa indígena no Brasil, por ser uma das maiores áreas recuperadas e por ser um processo muito antigo.
“Para os indígenas, a garantia da terra é mais que a garantia da subsistência. É a preservação da cultura, dos saberes e do modo indígena de lidar com o mundo. Mais que a retomada de uma área que nunca deixou de ser Tembé, a reintegração da posse é uma mostra de respeito à vida de todos os povos indígenas”, comenta a procuradora da República, Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira, que representa o MPF no processo.
Os índios explicam que cerca de 70% da área foi transformado em pasto pelos invasores, e que o trabalho agora, será o planejamento do reflorestamento do território. Ainda segundo os índios, a criação de gado não faz parte da cultura da tribo.
No ano de 2007, os Tembé entraram na Justiça com ação em que pediam indenização pelos danos ambientais causados pelos invasores. A Justiça Federal negou atendimento ao pedido do e os indígenas recorreram da decisão. O caso aguarda julgamento no TRF-1.
Segundo a líder Puyr Tembé, os indígenas estudam entrar com ação contra a Kabacznik, também para pedir indenização pelos danos sociais e ambientais. “É uma família que fez riqueza em cima de terras que não eram dela, eram nossas”, diz.

Histórico
Segundo a Funai, a fazenda onde os confronto ocorriam pertencem a herdeiros da família Mejer Kabacvnik, que recebeu autorização do Incra  para ocupar a área limite, mas invadiu 9 mil hectares da terra indígena, na década de 70.

Após 35 anos de processos judiciais, no último mês de setembro foi concedida uma liminar da Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinando a reintegração para os índios da área de 9 mil hectares. Outra liminar da Justiça Federal, em Paragominas, também deu a reintegração dos índios, em 10 de outubro.

Fonte: G1 PA

HOMEM É PRESO POR TRIPLO HOMICÍDIO OCORRIDO EM CAPANEMA

Um homem foi preso por triplohomicídio ocorrido em Capanema, no nordeste do estado, em outubro deste ano. O suspeito foi apresentado na sede da Divisão de Homicídios em Belém, nesta sexta-feira (19), onde foi ouvido em depoimento. Ele foi preso no Hospital Metropolitano de Ananindeua, onde estava internado após ser baleado.
Segundo o delegado Eduardo Rollo, as vítimas são o ex-presidiário Antônio Deivission Maia Coimbra, o comerciante Daniel Monteiro da Silva e o mototaxista Ulisses Lima Maia. Os três foram baleados em 8 de outubro deste ano, no centro de Capanema.
Os crimes foram descobertos após denúncia anônima feita ao Núcleo Integrado de Operações de Capanema (Niop), informando que o suspeito teria chegado à casa de uma mulher, logo após as mortes, comentado com a moradora da residência que "precisava se esconder, pois havia feito besteira, já que era para matar um e acabou matando dois”.
Com as apurações, o outro envolvido no crime também foi identificado e teve sua prisão solicitada à Justiça. As investigações do caso prosseguem.

Vítimas
Uma das vítimas estava presa no Centro de Recuperação de Capanema, acusado de roubo qualificado e porte ilegal de arma de fogo, mas foi absolvido dos crimes e teve alvará de soltura expedido pela Justiça. Após a direção do presídio Centro de Recuperação de Capanema verificar que o preso não tinha outros mandados de prisão, ele foi liberado.

Após deixar o presídio, Antônio Deivisson pegou um mototáxi e foi seguido pela dupla de criminosos de capacete em uma moto. Três acertaram Antonio Deivisson e uma acertou o mototaxista Ulisses. Os suspeitos fugiam, quando perceberam que Antônio ainda estava vivo e retornaram ao local para consumar a execução.
A vítima ainda chegou a correr para se esconder em uma casa, onde o atirador o encurralou. Nesse momento, a outra vítima, ao ouvir os disparos, abriu a janela da casa ao lado, mas foi surpreendido pelo motoqueiro, que atirou duas vezes contra Daniel, para não ser reconhecido.
O homicida foi até Antônio e deu mais quatro tiros fatais. As investigações mostraram que os criminosos tinham informações privilegiadas, pois sabiam da saída de Antônio do presídio e assim planejaram a morte do presidiário.

Fonte: G1 PA

GABRIEL MEDINA FAZ HISTÓRIA E CONQUISTA INÉDITO TÍTULO MUNDIAL DE SURFE PARA O BRASIL

O Brasil pela primeira vez tem um campeão mundial de surfe. Depois de muita espera, Gabriel Medina levou nesta sexta-feira (19) o Pipe Masters, na praia de Pipeline, no Havaí, ao derrotar o australiano Mick Fanning.

A inédita conquista teve uma enorme força de Alejo Muniz. O também brasileiro bateu os dois rivais de Gabriel Medina: Kelly Slater (terceira rodada) e Mick Fanning (quinta rodada) e foi fundamental para a conquista


Fonte: R7

SENADO CRIA COMISSÃO PARA DEBATER COM ANVISA A LIBERAÇÃO DO CANABIDIOL

O Senado criou uma comissão para acompanhar os procedimentos referentes à legalização e reclassificação do Canabidiol junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para o senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), a Anvisa estaria extrapolando o seu papel. “Ela quer receitar para o médico”, comentou.
Já o senador Magno Malta (PR-ES), que preside a comissão, diz que tecnicamente há necessidade da liberação do canabidiol. “Ninguém precisa legalizar a maconha para aprovar o canabidiol”, ressaltou.

Fonte: Eliomar.

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

DESEMPREGO FICA EM 4,8% EM NOVEMBRO, DIZ IBGE

A taxa de desemprego registrou leve alta em novembro. Segundo dados divulgados nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa ficou em 4,8% no mês passado – 0,1 ponto percentual acima dos 4,7% de outubro, e 0,2 ponto acima dos 4,6% de novembro de 2013.
Entre as regiões, a maior alta no desemprego foi registrada em Salvador, onde a taxa passou de 8,5% em outubro para 9,6% em novembro. Já em Porto Alegre e no Rio de Janeiro, o indicador recuou de 4,6% para 4,2% e de 3,8% para 3,6%, respectivamente.
Regionalmente, a taxa de desocupação na região metropolitana de Salvador aumentou 1,1 ponto percentual (de 8,5% para 9,6%) e nas demais regiões não variou no mês. Em relação a novembro de 2013, a taxa subiu 1,6 ponto percentual em Porto Alegre (de 2,6% para 4,2%) e 1,4 ponto percentual em Salvador (de 8,2% para 9,6%). Nas demais regiões não foi observada variação significativa.
“O Rio, que passou boa parte do ano com taxas decoladas [das demais] e em outubro se aproximou. Ainda que se aproxime, a taxa anual de 3,6% é a menor para os meses de novembro dessa região”, declarou Adriana Araujo Beringuy, técnica da coordenação de rendimento e trabalho do IBGE.
Ocupados e desocupados
O IBGE estimou em 1,2 milhão o número de pessoas desocupadas no conjunto das seis regiões pesquisadas. Já a população ocupada foi estimada em 23,4 milhões de pessoas. Também ficou estável, em 11,8 milhões, o número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado.
“Essa população desocupada que vinha descendo em setembro [-3,1%] e outubro [-3,5%], agora ela cresce. Passa agora a crescer 4,4%, sendo que esse crescimento que não foi estatisticamente significativo, mas foi importante porque reverteu uma trajetória que vinha ocorrendo”, explicou Adriana.
Na comparação com novembro de 2013, a população ocupada cresceu 3,5% em Salvador, “muito em função do crescimento que houve dos outros serviços na região e também da atividade de saúde e administração pública. Cresceu e contribuiu para o crescimento da população ocupada na região”, segundo Adriana.
Em novembro, a parcela da população em idade ativa, mas que não trabalha e não está em busca de colocação, ficou em 43,5%, ou 18,9 milhões de pessoas. Segundo a especialista, o IBGE vem notando crescimento importante dessa população não economicamente ativa.
“O que a gente percebeu é que ao longo de 2014, essa população não economicamente ativa cresceu bastante nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, sobretudo Rio e São Paulo. (…) e entre os grupos, a gente verificou mulheres, pessoas com mais idade e também aqueles bem mais jovens”, disse Adriana.
Fonte: G1 PA

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PREMIA JUIZADOS



Os Juizados Especiais Itinerantes registraram cerca de 35 mil atendimentos nos últimos dois anos no Pará. Por meio de ônibus, barco e até avião, juízes, promotores, defensores públicos, advogados e servidores do Judiciário chegaram a mais de 40 municípios, incluindo aldeias indígenas e populações ribeirinhas. Todo esse esforço foi reconhecido pelo Ministério da Justiça, na manhã desta quinta-feira, 18, em Brasília. A coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Diracy Nunes, recebeu o diploma em que é concedido ao Judiciário do Pará, a Medalha de Nacional de Acesso à Justiça. 
O trabalho das Coordenadorias dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará como uma das melhores práticas em andamento no Brasil. A medalha é destinada às instituições que prestam relevantes serviços para a promoção, ampliação e democratização do acesso à Justiça no Brasil. 
As ações dos Juizados Especiais Itinerantes foram criadas para levar serviços de cidadania e judiciais às populações residentes em áreas de difícil acesso, como foi o caso da área rural de Lindoeste, distante 250 quilômetros do centro do município de São Félix do Xingu, atendida no último mês de setembro.
Para aperfeiçoar as ações dos Juizados Itinerantes, todos os projetos passaram a integrar o programa “O Tribunal de Justiça vai aonde Você está”, em fevereiro de 2014. A agenda de Itinerância dos Juizados Especiais intensificou as ações de conciliação, mutirão, atendimento itinerante e utilização de tecnologia virtual em audiências.
A desembargadora Diracy Nunes, coordenadora dos Juizados Especiais do TJPA, receberá a premiação, que reconhece os resultados do programa que leva serviços judiciários a comunidades distantes e garante instrumentos de pacificação em eventos de grande concentração popular.
Entre os destaques do programa, está o projeto “Futebol com Justiça” que visa combater a violência e levar a paz aos estádios de futebol do Pará. Com o mesmo objetivo, os Juizados Especiais Itinerantes foram aos principais balneários paraenses em julho de 2013 e 2014. Para as ações, são utilizados ônibus adaptados com gabinete, sala de audiência e atendimento. Todas as ações contam com apoio do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Pará).
Outra projeto de destaque é o “Ribeirinho Cidadão”. Por meio de barcos, as equipes chegaram a várias comunidades localizadas às margens dos rios paraenses, assim como na área indígena de Tumucumaque onde foram realizados mais de três mil procedimentos. Desde 2013, o projeto já promoveu mais de onze mil atendimentos. Ainda de barco, mas em parceria com a Caixa Econômica, os juizados também chegaram a nove municípios da ilha do Marajó, o maior arquipélago fluvial do mundo.  
Também chamou atenção as duas edições da “Feira da Conciliação – Consumidor Inteligente” na qual a sociedade é convidada a negociar pendências com empresas de telefonia e concessionária de serviços públicos.  Já no período do Círio de Nazaré, houve atendimento dos juizados nos terminais hidroviário e rodoviário e no Aeroporto de Belém.
Os serviços oferecidos pelos Juizados Especiais Itinerantes incluem atendimento judicial com audiências, despachos, sentenças, decisões, prisão civil e orientação jurídica; atendimento social com a emissão de RG, carteira de trabalho, serviço de cartório extrajudicial, além de serviços prestados pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Paralelo às ações dos Juizados Especiais Itinerantes, o ônibus do “Museu sobre Rodas” acompanha todas as visitas dos juizados levando para as populações distantes informações sobre a história do judiciário paraense.
A Medalha Nacional de Acesso à Justiça foi instituída pelo Ministério da Justiça em 31 de maio de 2013. Na solenidade de entrega deste ano, foi feita uma homenagem ao ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
Fonte: TJ PA

TRIO ACUSADO DE ASSASSINADO É PRESO EM SÃO FÉLIX DO XINGU



Antônio Dias Romano, 66 anos, Sebastião Pereira da Silva, 74 anos, e José Cândido da Silva, 46 anos, são acusados  do assassinato do sindicalista Félix Leite dos Santos, 50 anos, morto em 14 de julho de 2014. Eles foram emboscados por mais de uma semana, dormiram todo esse tempo em folhas de bananeiras dentro do mato.

O crime aconteceu no assentamento Divino Pai Eterno, no município de São Félix do Xingu. Motivo do crime: disputa de terra. Eles faziam parte do mesmo grupo no assentamento.

O trio está à disposição da justiça. Os policiais da Deca, trabalharam no caso durante seis meses até chegar à prisão dos acusados.


Fonte: Otávio Araújo

MÉDICOS MANTÉM GREVE EM PARAUAPEBAS

Os médicos do Hospital Municipal de Parauapebas, no sudeste do Pará, continuam sem entrar em acordo com a prefeitura do município e chegaram ao 17º dia em greve nesta quinta-feira (18). A categoria exige melhores condições de trabalho, denunciando a falta de medicamentos e exames na unidade de saúde, além de atrasos no pagamento de salários. A Prefeitura de Parauapebas nega os atrasos e informa que remédios foram comprados em regime de urgência, além de equipamentos novos para a unidade.
O Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) alerta para os prejuizos provocados pela demora no acordo entre a prefeitura e a categoria. "A prefeitura não tomou nenhuma providência no sentido de atender a reivindicação dos médicos, sequer garantir insumos básicos, materiais e medicamentos, e exames simples como um raio-x. A tendência é que haja um colapso na atenção à emergência do município, a partir do dia 1º de janeiro (de 2015)", afirma Waldir Cardoso, diretor do Sindmepa.Um boletim de ocorrência foi registrado pelos médicos na Delegacia de Polícia do município ainda no mês de novembro, denunciando a falta de condições de trabalho na unidade. Para um dos médicos do hospital, que preferiu não se identificar, a compra de medicamentos não solucionou o problema. "Os medicamentos continuam faltando, principalmente esses medicamentos que nós precisamos de ampola, de ação rápida. Chegar comprimido e pomada, isso não vai resolver o problema de um pronto socorro", disse o médico.
A falta de equipamentos prejudica pacientes como o filho da dona de casa Linda Maria Fagundes, que sofre crises de convulsão e precisou realizar uma tomografia. A dona de casa foi informada que o município não oferece mais esse serviço, e precisou pagar R$ 600 para realizar o exame em uma clínica particular. "Tive que sair pedindo emprestado para amigos", conta Linda Maria.
O estudante Diemesson Vasconcelos sofreu um acidente de trânsito e também precisou pagar por um exame de raio-x em uma clínica particular. "A máquina estava quebrada tem mais de um mês", conta o estudante.
Segundo a Prefeitura de Parauapebas, dois aparelhos de raio-x de alto desempenho foram comprados e a previsão é de que estejam funcionando normalmente na próxima semana. Sobre a falta de remédios, uma licitação para aquisição de novos medicamentos foi iniciada com previsão de conclusão de 90 dias, além daqueles que foram comprados em regime de urgência.
Fonte: G1 PA

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

CONTA DE LUZ FICARÁ MAIS CARA EM JANEIRO

A tarifa de energia elétrica deverá ficar mais cara para o consumidor no primeiro mês de 2015, disse hoje (18) o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite. A medida faz parte do sistema de bandeiras tarifárias, que repassa mensalmente os custos das distribuidoras com o uso de termelétricas e que entra em vigor a partir de janeiro próximo.
"Nessa previsão, a bandeira já chega vermelha porque os reservatórios das hidrelétricas ainda estão em processo de enchimento", disse. A bandeira vermelha significa que os custos com geração de energia estão mais altos, por isso haverá um acréscimo de R$ 3 para cada 100 killowats-hora consumidos. No entanto, o sistema não deverá significar um custo extra para os consumidores, porque atualmente os gastos que as distribuidoras têm com a compra de energia de termelétricas já são incluídos nas tarifas de energia, só que isso é feito anualmente.
Fonseca disse ainda que as distribuidoras devem apresentar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) os pedidos de revisão extraordinárias de tarifas na primeira semana de janeiro de 2015, por causa dos gastos extras que elas tiveram com a compra de energia de termelétricas em 2014. "Em reunião, a Aneel se comprometeu a analisar os pedidos de revisão [das empresas] já na primeira semana do ano que vem, e calcular os valores individualmente", concluiu.
A cobrança pelo sistema de bandeiras tarifárias  vai ser dividida por subsistemas, o que quer dizer que os consumidores de estados do Sul podem pagar um valor diferente daqueles que moram mais ao Norte do país. No entanto, a bandeira aplicada mensalmente será a mesma para todos os consumidores de um mesmo subsistema. Ou seja, ainda que uma pessoa de determinada região economize mais que as outras do mesmo subsistema, o valor cobrado será igual.
"Como vai ser avaliada a capacidade de produção daquele determinado subsistema, as bandeiras serão iguais para os moradores daquela região. Além disso, pode ser que no Sul do país a geração de energia hidrelétrica seja maior que no Norte, o que não resulta em uma mesma cobrança para todo o país naquele mês", esclareceu Fonseca. A medida, segundo ele, pode ser chamada de realismo tarifário, "porque permite ao consumidor um uso mais eficaz e consciente da energia, já que ele vai ter noção da situação dos reservatórios [de água]".
Fonte: G1 PA

GOVERNO CORTA CERCA DE 500 CARGOS COMISSIONADOS, NÚMERO DE SECREARIAS PASSA DE 75 PARA 55 EM 2015

A Assembléia Legislativa do Pará aprovou nesta quarta-feira (17) a reforma administrativa proposta pelo governador Simão Jatene. O projeto, que vinha sendo votado deste a última terça (16), determina a fusão de órgãos de governo, diminuição de secretarias do estado e o fim de cerca de 500 cargos comissionados. As medidas passam a valer em 2015 e, apesar de terem sido aprovadas pela maioria dos 32 deputados presentes, dividiram opiniões.
"O governo busca eficiência e economicidade. Para isso, precisa reduzer custos e reduzir a máquina administrativa", avalia José Megale, do PSDB.
A oposição criticou a rapidez da votação, alegando que a reforma deveria ser mais debatida. Segundo deputados do PT, as mudanças podem não surtir o efeito desejado. "A atual proposta do governador Jatene obedece a uma visão dele. Ele quer maior centralização, menos ´rogãos, mas isso não significa que teremos economia",  pondera Carlos Bordalo, do PT.
De acordo com o procurador do estado, Caio Trindade, a mudança pode significar uma economia de pelo menos R$ 15 milhões. "Só com gasto de pessoal o estado estima reduzir a folha em R$ 15 milhões. Nós temos hoje órgãos do estado que tem imóveis alugados. Como eles vão passar a atuar dentro de uma mesma secretaria, alguns imóveis não precisarão mais ser alugados", avalia o procurador.

Mudanças
Entre as principais mudanças da reforma está a extinção de aproximadamente 500 cargos comissionados e a diminuição da quantidade de secretarias de estado: as atuais 75 secretarias serão 55 em 2015.

Para isto, o governo fará a fusão de alguns órgãos. A Secretaria de Pesca e Aquicultura (Sepaq) e a Secretaria de Agricultura (Sagri) formarão um novo órgão, a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca (Sedap).
Órgãos ligados a cultura do estado, como o Instituto de Artes do Pará (IAP), a Fundação Tancredo Neves e a Fundação Curro Velho também devem ser fundidos em uma única instituição, a Fundação Cultural do Pará, que ainda deve ser criada.
A Companhia Paraense de Turismo (Paratur) será absorvida pela Secretaria de Estado de Turismo.

Fonte: G1 PA

FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO


Pedido de vista suspende discussão de procedimento que envolve exoneração de magistrada

Um pedido de vista do conselheiro Fabiano Silveira suspendeu, nesta segunda-feira (15/12), durante a 25ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a análise de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) apresentado pela juíza Cibelle Mendes Beltrame. A magistrada se insurgiu contra ato do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) que formalizou sua exoneração após ela tomar posse, mediante concurso público, como juíza no estado de Santa Catarina.

No PCA, relatado pela conselheira Luiza Cristina Frischeisen, a magistrada informou que havia solicitado ao TJTO a vacância do cargo para que ela pudesse reassumi-lo futuramente no caso de desistência da função em Santa Catarina. Por conta de sua exoneração, a juíza recorreu ao CNJ com o objetivo de reformar a decisão da corte de Tocantins. A relatora Luiza Cristina Frischeisen, ao apresentar o seu voto, manifestou-se favoravelmente à juíza.

Segundo a conselheira, embora situações como essa não sejam normatizadas pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), é possível aplicar as diretrizes da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Ela disse também haver precedentes no Superior Tribunais de Justiça (STJ) e acrescentou que, no caso concreto, podia-se aplicar a assimetria entre magistrados e integrantes do Ministério Público. A relatora foi seguida apenas pelo conselheiro Saulo Casali Bahia.

A maioria do plenário acompanhou a divergência inaugurada pelo conselheiro Guilherme Calmon, que baseou sua decisão no “silêncio” da Loman em relação a casos do tipo e também foi contrário aos argumentos da relatora. Em meio aos debates, o conselheiro Fabiano Silveira pediu vista do PCA com o objetivo de analisá-lo com mais profundidade, o que suspendeu a análise do caso.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

AUTORA DE CHACINA EM CUMARU É ESPANCADA DENTRO DE PRESÍDIO

Joana d'Arc de Farias, de 48 anos, que confessou ter assassinado sua namorada, e os dois filhos da namorada Rosilene dos Santos, de 37 anos, uma menina de um ano e oito meses e um menino de 9 anos, na madrugada de segunda-feira (14), em Cumaru do Norte, foi espancada dentro do presídio na segunda-feira (16).
Joana foi espancada pelas companheiras de cela e teve que ser levada para receber atendimento médico no hospital municipal Iraci. A acusada ficou com o rosto quase que desfigurado provocado pela agressão.  

A revolta das detentas ocasionou preocupação na direção do CRR (Centro de Recuperação de Redenção) que pensa em fazer um esquema de segurança para garantir a integridade física da homicida que fora ameaçada de linchamento.


Fonte: Otávio Araújo.

GREVE DE MÉDICOS COMPLETA DUAS SEMANAS EM HOSPITAL EM PARAUAPEBAS

A Categoria exige melhores condições em paralisação desde o dia 2. Prefeitura afirma que tenta chegar a um consenso com a categoria.
Os médicos no Hospital Municipal de Parauapebas, no sudeste do Pará, completaram duas semanas em greve nesta terça-feira (16). A categoria exige melhores condições de trabalho, denunciando a falta de medicamentos e exames na unidade de saúde. A prefeitura de Parauapebas afirma que foi realizada uma compra que deve suprir as necessidades de medicamentos por 90 dias e que pretende chegar a um consenso com a categoria para evitar que a paralisação se estenda.

A paralisação começou no último dia 2 de dezembro, e segundo os grevistas, apenas 30% do quadro profissional segue trabalhando, e apenas os casos de urgência e emergência recebem atendimento. 


Fonte: G1 PA

INDÍGENAS PROTESTAM E VOTAÇÃO DA PEC 2015 É ADIADA

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A reunião da comissão especial criada para apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que estabelece que o Congresso Nacional deverá decidir sobre a demarcação de terras indígenas, prevista para ontem (16), foi cancelada.
Por enquanto, não há nova reunião marcada para votação do relatório sobre a PEC.
A reunião seria a continuidade do encontro de anteontem (15) – cancelado quando os membros da comissão tentaram discutir o relatório favorável à PEC, mas foram impedidos por manifestações de índios contrários à aprovação da proposta.
Ontem, os índios voltaram ao Congresso e entraram em conflito com a Polícia Militar ao tentarem entrar na Câmara.

Fonte: Blog do Jeso.

CARCAÇA DE BALEIA DE 16 METROS É IÇADA PARA SAIR DA ROTA DE BARCOS

Geralmente, a explosão é a alternativa mais usada. Ela chegou a ser cogitada, mas a ideia foi abandonada, pois não havia garantia de que a carcaça da baleia de 16 metros e 35 toneladas afundasse na costa de Almería (Espanha). Para tirar o cadáver do mamífero gigantesco da rota de embarcações na região, o jeito foi rebocá-lo à areia e içá-lo até a caçamba de um caminhão. O destino final foi um depósito de lixo, pois a carcaça se encontrava em estado de decomposição.  

De acordo com a organização que realizou a operação, a baleia havia perdido o rabo após ser atingida por um navio.

 

 

 Fonte: O Globo.

 

LEITURA PODE REDUZIR TEMPO NA PRISÃO



As 1ª e 2ª Varas de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém ampliaram as possibilidades de remição de pena aos internos do Sistema Penitenciário, que agora poderá ser feita também através da leitura. Portarias nesse sentido foram assinadas hoje, 16, em cerimônia no Fórum Criminal de Belém, normatizando a prática no âmbito das jurisdições da 1ª e 2ª Varas. As formas de remição de pena já regulamentadas no Estado são através do trabalho e do estudo. A cerimônia contou com a presença dos juízes das 1ª e 2ª Varas, Cláudio Henrique Rendeiro e João Augusto Oliveira Júnior, do juiz diretor do Fórum Criminal, Edmar Pereira, além de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, Superintendência do Sistema Penitenciário, da Ordem dos Advogados do Brasil, além das secretarias estadual e municipal de Educação.
De acordo com o juiz Cláudio Rendeiro, inicialmente o projeto será implementado em um centro de recuperação penitenciário, sendo selecionados um grupo de apenados que receberam orientações em oficinas e receberão uma obra literária para lerem e, em 30 dias, apresentarem um relatório ou resenha sobre a referida obra, conforme o nível escolar do apenado. A cada obra lida, com apresentação de relatório ou resenha, mais arguição oral (defesa) aprovada, serão diminuídos quatro dias no computo total da pena. A instalação do projeto atende também a recomendação nº 44/2013, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre as atividades educacionais complementares para fins de remição da pena.
Na programação, os apenados que participaram da cerimônia assistiram a apresentação do Coral Timbre, formada por egressas e internas do Sistema Penitenciário do Centros de Recuperação Feminino e do Coqueiro, além da apresentação do Coral de Câmara da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da cantora Gigi Furtado, que entonou o Hino do Brasil. Também prestou depoimento o interno Bruno Nascimento, que se apresentou como um fruto dos trabalhos e parcerias das instituições que atuam na política de reinserção social dos presos. Bruno, quando entrou no cárcere, tinha apenas a quinta série do ensino fundamental. “Aproveitei as oportunidades que me apresentaram. Concluí o ensino fundamental através do Projovem e continuei com as leituras e estudos”. Bruno se inscreveu no ENEM e foi aprovado, cursando atualmente o curso de Ciências Biológicas.


                                      
Fonte: TJ PA

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

JUSTIÇA CONDENA EX-MONITOR POR ESTUPRO DE CRIANÇAS

Antônio de Assis interpretou um menino malvado numa peça de teatro infantil durante a Páscoa para crianças do Mackenzie; para a sua defesa, meninas fantasiaram a possibilidade dele tê-las molestado (Foto: Reprodução/ Arquivo pessoal / Facebook) 
 
A Justiça de São Paulo condenou o ex-monitor Antônio Bosco de Assis, de 44 anos, a 13 anos e 4 meses de prisão em regime fechado pelo estupro de três alunas do colégio Mackenzie Tamboré, em Barueri, na Grande São Paulo. A Justiça considerou o homem culpado pelo crime ocorrido em 22 de abril. A sentença foi dada na sexta-feira (12), mas a publicação ocorreu somente nesta terça-feira (16), segundo informou a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ). Apesar do caso ter estado em segredo de Justiça, por envolver menores de idade, a decisão está no site do Diário da Justiça Eletrônico.
“Condeno o réu Antônio Bosco de Assis à pena de 13 anos e 4 meses de reclusão, para cumprimento em regime inicial fechado, pela prática das condutas descritas no artigo 217-A, c.c. do artigo 71, ambos do Código Penal. Nego ao réu o direito de apelar em liberdade, em razão da gravidade em concreto da sua conduta, da condenação ora perpetrada, do regime imposto na sentença, estando presentes os requisitos da prisão preventiva, mormente para garantia da ordem pública, evitando a reiteração dos fatos com outras vítimas em potencial e para assegurar a aplicação da lei penal. Recomende-o na prisão em que se encontra”,  informa publicação no diário. O nome do magistrado não foi divulgado. A juíza que acompanha o caso é Cynthia Straforini, da 1ª Vara de Barueri.
Antônio já está preso desde 8 de maio, quando foi preso acusado de abusar sexualmente das crianças. A advogada Anabella Marcantonatos disse que iria estudar a sentença para depois se pronunciar.
Na denúncia feita pela Promotoria, o abuso ocorreu em 22 de abril. Antônio foi acusado de “aproveitar-se da momentânea ausência de vigilância” de outros funcionários para despir e tocar as crianças durante a aula de educação física, de acordo com a Folha de S.Paulo. A equipe de reportagem também não encontrou o promotor Eduardo Querobim para falar da decisão.
A defesa de Antônio sempre negou o crime. “No dia do ocorrido, se é que ocorreu, Antônio estava em outro local. Se ele tivesse ido para a educação física, as câmeras teriam registrado isso”, havia dito Anabella, antes da sentença. Ela é mãe de duas meninas que estudam na mesma unidade do Mackenzie Tamboré onde o ex-monitor trabalhava.
De acordo com o que a defesa havia informado antes da decisão judicial, mesmo consultas médicas feitas com pediatras particulares contratados pelos pais das supostas vítimas, e que integram o processo, que corre sob sigilo judicial, atestam que não há como concluir que houve abuso. "O certo é que abrisse uma nova instrução", criticou a defensora de Antônio.
"Ele é inocente. Não há nada que ligue o réu ao local dos fatos. Uma condenação absurda baseada na declaração de crianças, sem qualquer prova técnica. Isso assusta", tinha falado a advogada. "As crianças podem ser usadas como arma, por isso eu coloco sob suspeita essa decisão, pela forma que ela está sendo conduzida".

Laudos
As meninas contaram que o ‘tio malvado’, como Antônio ficou conhecido no colégio após ter feito o personagem numa peça teatral, as despiu e colocou as mãos em suas partes íntimas. A violência sexual teria ocorrido durante as aulas de educação física.
A advogada alegou, porém, que as imagens do colégio que gravam a movimentação dos funcionários não foi anexada ao processo. Elas não teriam registrado Antônio com as meninas.
Além disso, laudos periciais juntados recentes ao processo informam que não há nenhum elemento que comprove a ocorrência de abuso sexual nas três crianças. Um exame feito no computador do acusado também foi inconclusivo quanto a possíveis imagens de pedofilia. Os peritos informaram que não encontraram referência a isso.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), os laudos sexológicos e do computador não eram fundamentais para comprovar a principal tese da investigação, a de que as crianças teriam sofrido abusos sexuais.
No fim de novembro, pais de alunos fizeram uma manifestação em frente ao colégio pedindo a soltura de Antônio. Mais de 60 pais fizeram um abaixo-assinado dizendo que o ex-monitor é inocente.

Fonte: G1 


POLÍCIA CIVIL INVESTIGA MORTE DE MENINA DE 9 ANOS EM ALTAMIRA

A Polícia Civil investiga em Altamira, no sudoeste do Pará, a morte de Evelyn Nicole Teixeira da Silva Souza, de 9 anos. De acordo com as investigações, a menina estava na casa do avô na noite de sábado (13), quando desapareceu.
Ao acordar, o senhor não encontrou mais a criança. O corpo de Evelyn foi localizado na manhã de domingo (14), com sinais de violência, a 50 metros da casa, dentro de um terreno onde há uma uma obra.
A Comissão de Enfrentamento à Violência Sexual de Altamira entregou um documento à polícia pedindo agilidade na apuração deste caso e de outros envolvendo crianças na cidade.

Fonte : G1 PA

ESQUEMA DE TRÁFICO DE DROGAS É DESARTICULADO EM SÃO JOÃO DE PIRABAS NO NORDESTE DO PARÁ

Esquema de tráfico de drogas é desarticulado no nordeste do PA (Foto: Divulgação/Polícia Civil) 
A Polícia apreendeu drogas, dinheiro e uma arma
artesanal no local. (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
 
Quatro pessoas foram presas em uma abordagem policial a um ponto de tráfico de drogas no município de São João de Pirabas, no nordeste do Pará. De acordo com as informações divulgadas nesta segunda-feira (15) pela Polícia Civil, denúncias anônimas levaram a Polícia a investigar a residência localizada no bairro da Lagoinha.
A proprietária da casa, uma jovem de 20 anos, e mais três homens vindos da cidade de Santa Maria do Pará foram presos no local. Eles seriam responsáveis por abastecer o ponto de tráfico. Policiais apreenderam 135 petecas de pasta base de cocaína na casa, além de R$ 141 da venda de entorpecentes e uma arma artesanal de calibre 28 na mochila de um dos homens detidos.
Segundo as investigações, um dos detidos era o motorista que conduzia o grupo de Santa Maria do Pará a São João de Pirabas, outro era responsável por fazer a segurança do esquema e seria o dono da arma apreendida. Os quatro estão detidos e vão responder por tráfico de drogas, associação ao tráfico e posse ilegal de arma de fogo.

Fonte: G1 PA