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domingo, 27 de julho de 2014

FLAGRANTE DE MÁQUINAS TRABALHANDO EM LOTEAMENTO DO FILHO DO PREFEITO DE ULIANÓPOLIS É DESTAQUE NO JORNAL O CIDADÃO


Já está circulando em Ulianópolis e região a edição semanal do jornal O Cidadão. Na página de Ulianópolis ganhou destaque o flagrante de máquinas da prefeitura sendo usadas no loteamento de Lindomar Resende, filho do pseudo prefeito Davi Resende. Na edição da semana passada, um outro flagrante semelhante foi registrado em um terreno de propriedade do secretário de obras do município, Unilson Quinaipp, (tio da mulher do prefeito).  As denúncias, juntamente com as imagens, fotos e vídeos, foram encaminhadas a polícia civil e ao Ministério Público do Pará.

Nota do Blogger - Aos poucos, a máscara da família Resende vai caindo e a população vai tomando conhecimento da corrupção e roubalheira que tomou conta da prefeitura e da Câmara Municipal. Ou seja, a prefeitura se tornou mais uma fazenda da família, onde a parentada manda e desmanda.

Enquanto o tio da ex-prefeita faz uso particular de bens e serviços da prefeitura, juntamente com o filho de Davi Resende, a irmã do alcaide, a indigesta Marta Resende, manda e desmanda no hospital municipal da cidade, transformando a coisa pública em um curral eleitoral.

Diante de tantos absurdos, é de se esperar que as autoridades acordem e tomem as providências devidas, sob pena da falência total da justiça. Aguardemos !!!

sábado, 26 de julho de 2014

Uso de processos para intimidar jornalistas

Do Blog da Fransinete
 
No 9º Congresso da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), a Ong Artigo 19 promoveu oficina sobre o uso de processos judiciais para a intimidação de jornalistas e mostrou o guia “Fui processado. O que eu faço?”, elaborado em parceria com o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, que expõe os principais motivos para a abertura de um processo judicial, ajuda a entender como ele funciona, oferece dicas e dá orientações. Baixe o guia aqui.

EXPORTADORES ASSINAM ACORDO PARA PECUÁRIA SUSTENTÁVEL


Objetivo é evitar compra de carne bovina de áreas desmatadas

O Ministério Público Federal (MPF) e a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) assinaram nesta quinta-feira, 24 de julho, acordo de cooperação técnica pela pecuária sustentável. O objetivo principal do ajuste é evitar que a indústria frigorífica brasileira compre carne bovina procedente de áreas desmatadas na Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) ou onde tenham sido constatadas outras irregularidades ambientais e sociais, como invasão de terras públicas e trabalho escravo. Na abertura do evento, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacou a importância do Ministério Público buscar soluções extrajudiciais para os conflitos, privilegiando o diálogo. “Se somos ilhas na condução dos nossos ofícios, essas ilhas não estão mais isoladas, constituem arquipélagos com pontes sólidas”, afirmou.

A subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau, coordenadora da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (meio ambiente e patrimônio cultural), ressaltou a necessidade de proteção do bioma amazônico, salientando que as exportações brasileiras terão maior aceitação se a carne tiver origem ambientalmente sustentável.

O procurador da República Daniel Azeredo, coordenador do Grupo de Trabalho Amazônia Legal, vinculado à 4ª Câmara, afirmou que a parceria é um marco para a pecuária sustentável. “O acordo vai permitir o fortalecimento da produção e a abertura de mercados na Amazônia, além de representar um exemplo mundial”.

O termo pretende, ainda, consolidar o programa do MPF Municípios Verdes. Desde 2011, o projeto é reconhecido pela implementação de benefícios a produtores rurais e empresários que cumprem metas para regularização fundiária. Como incentivo pelas boas práticas eles recebem maior repasse de ICMS e o desembargo de áreas cuja utilização está proibida devido a irregularidades ambientais. Também estiveram presentes na solenidade o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, que participou do início das negociações do acordo, em 2009, e procuradores integrantes do Grupo de Trabalho Amazônia Legal, que participaram da assinatura do termo. Para o presidente da Abiec, Antônio Jorge Camardelli, o acordo celebra o avanço do setor agropecuário. " Os frutos deste trabalho não encerram aqui. A nossa expectativa é chegar ao final do ano com o faturamento de U$ 8 milhões no setor de exportação".

ENCERRADO SEMINÁRIO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO SEBRAE EM SANTARÉM

Evento visa ampliar o campo de ação nos territórios, através de um planejamento participativo com abrangência em 100% nos municípios

Várias autoridades participaram ontem do encerramento do Seminário de Planejamento Estratégico de Atuação do Sebrae nas Regiões do Baixo Amazonas, Tapajós e Xingú, realizado em Santarém, no Barrudada Tropical Hotel. O Seminário buscou promover a atuação integrada entre as Unidades do Sebrae/PA, visando ampliar o campo de ação nos territórios, através de um planejamento participativo com abrangência em 100% nos municípios, a partir do intercâmbio entre a instituição e entidades como: Associações Comerciais, Sindicatos, Câmaras Municipais e Prefeituras.

O prefeito Alexandre Von destacou a parceria estratégica do Sebrae, à medida que a entidade aproxima-se dos Municípios paraenses, fomentando o desenvolvimento. “Eu tenho um testemunho desta parceria estratégica dos Municípios com o Sebrae. Recentemente, nós fomos premiados na categoria novos projetos na 8ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. E acabo de receber uma consultoria contratada pelo Sebrae, até março de 2016, para nos ajudar na concretização do projeto vencedor, que trata da implantação, ainda esse ano, do Cristo Rei -  Centro de Artesanato do Tapajós”, informou o prefeito.

No último dia de evento, os Grupos de Trabalho apresentaram os resultados das discussões em relação as Cadeias de: comércio e serviços, indústria, políticas públicas e agronegócios. O evento contou com a presença do superintendente estadual do Sebrae, Vilson Schuber, o diretor administrativo e financeiro, Joy Colares, o gerente da Unidade Regional do Baixo Amazonas, Geraldo Vasconcelos, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Valdir Matias Jr., a diretora do Instituto de Desenvolvimento Sustentável, Rosemary Fonseca, o diretor do Instituto de Gestão e Tecnologia, José de Lima Pereira, além de empresários e autoridades políticas dos demais Municípios da região Oeste do Pará.

MPF PARTICIPA DE DEBATES SOBRE TITULAÇÃO DE TERRAS QUILOMBOLAS EM SANTARÉM

Organizações sociais, comunidades e instituições públicas buscam atuação conjunta

O Ministério Público Federal (MPF) participou esta semana em Santarém, no oeste do Pará, da 1ª Reunião da Mesa Quilombola, evento que teve o objetivo de analisar os casos de titulação das terras quilombolas na região. Foram debatidos 18 processos de titulação de terras e os instrumentos jurídicos que podem auxiliar na titulação.

Participaram do debate representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da organização Terra de Direitos, da Coordenação das Associações das Comunidades Quilombolas do Estado do Pará (Malungu), da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém e das comunidades Jauari, Ariramba, Monte dos Oliveiros, Saracura, Arapemã, Patos do Ituqui, Nova Vista do Ituqui, Murumuru, Murumurutuba, Tiningu e Erepecuru. “O objetivo é que façamos reuniões periódicas para levar à mesa questões que podem ser resolvidas extrajudicialmente ou, ao menos, dar os devidos encaminhamentos, na busca de eficiência, efetividade e transparência, com participação de diversos órgãos e da comunidade”, explica a procuradora da República Fabiana Schneider, que representou o MPF no evento.

Segundo a organização Terra de Direitos, o caso mais emblemático discutido foi o do território de Erepecuru, de Oriximiná. O impasse na comunidade começou em 1998, quando foi firmado um acordo entre moradores, Incra e membros da sociedade civil determinando que o instituto fizesse o georreferenciamento da área e a exclusão dos lotes individuais.
Ainda segundo a Terra de Direitos, a promotora de Justiça Ione Nakamura, salientou que a separação desses lotes não foi realizada. “O título saiu com o perímetro e as exclusões estão previstas no processo, mas no título não constaram essas exclusões. Essas pessoas, que fizeram os acordos individuais, hoje estão pleiteando a resolução disso”, aponta.

Retomada da titulação - As comunidades desejam que o Incra retome a titulação desses lotes, como ficou acordado em 1998. “A questão que tem nos preocupado é a questão jurídica, porque foi emitido já esse título e a partir do momento em que ele é emitido e existe uma matrícula no cartório, ele passa a ser uma propriedade particular. Por outro lado, essa exclusão deveria ter sido feita lá no início, antes da expedição desse título, o que atrai a responsabilidade do Incra, porque ele se comprometeu a fazer isso”, afirma a representante do Ministério Público do Estado do Pará.

Para o assessor jurídico popular da Terra de Direitos, Pedro Sérgio Vieira Martins, a Mesa Quilombola representa uma boa alternativa ao movimento quilombola. “A proposta dessa mesa só se concretiza com a atuação do Incra em cumprimento às suas obrigações, ou seja, só é um instrumento válido quando o próprio Incra se responsabiliza em seguir os acordos firmados em reunião. Por ser composta por outros órgãos estaduais, municipais e federais, e pelo Ministério Público, a mesa se torna mais uma oportunidade de resolução e superação de entraves de maneira democrática”, pontua.

Os membros das comunidades também analisam a mesa de forma positiva, mas ressaltam pontos em que o debate precisa avançar. Para Hugo de Souza, da Cooperativa do Quilombo, o fato de o Incra mostrar interesse pela Mesa é um avanço, mas ainda é necessária uma integração entre os órgãos de Santarém, Belém e Brasília. “O que deveria melhorar é (…) construir um laço familiar entre os órgãos dos três lugares, seria mais uma vitória. Se na próxima reunião viesse alguém de Belém do Incra para ver mais de perto essa situação, melhor ainda”, afirma.

INCUBADORA DE EVENTOS DA SECRETARIA DE TURISMO FAZ VISITA TÉCNICA EM JURUTI



Evento ocorre entre os dias 31 de julho e 04 de agosto, por conta da realização do Festival das Tribos de Juruti.

Para fortalecer os eventos com grande potencial de atração turística no Pará, a Secretaria de Estado de Turismo (Setur) dá continuidade às ações do projeto Incubadora de Eventos com a realização de visita técnica ao município de Juruti, na região do Tapajós, entre os dias 31 de julho e 04 de agosto, por conta da realização do Festival das Tribos de Juruti. O Festival das Tribos Indígenas de Juruti ou Festribal resgata em forma de espetáculo a cultura indígena nativa da cidade.

O evento figura entre as maiores manifestações culturais da Amazônia. O palco das apresentações é o Tribódromo, onde as tribos Muirapinima (vermelho e azul) e Munduruku (vermelho e amarelo) se enfrentam pela conquista do título. A festa retrata a cultura indígena em forma de música, artes cênicas, alegorias e danças. O modo de vida do caboclo, os rituais indígenas, o pescador e o farinheiro são algumas das inspirações do festival. A disputa entre as tribos ocorre desde de 1995.

Os técnicos do Núcleo de Planejamento e Articulação Técnica e Institucional (NATI) e da Diretoria de Produtos Turísticos (DPRT) vão conhecer os empreendimentos e pontos turísticos, participar do Festival e de reunião com a equipe da Secretaria Municipal de Cultura para uma análise técnica do evento buscando a sua profissionalização e contribuições que possam aumentar o fluxo turístico, bem como o tempo de permanência dos turistas durante a realização do Festival.

Atualmente, nove eventos são acompanhados pela Incubadora de Eventos da Setur: Paixão de Cristo, em Barcarena; Festival do Miriti, em Abaetetuba; Festival Junino do Boi Tinga, em São Caetano de Odivelas; Festival do Camarão, em Muaná; Festival das Tribos Indígenas, em Juruti; Círio noturno fluvial de Santo Antônio, em Oriximiná; Festival do Sairé, em Santarém; Festival do Carimbó em Marapanim; e Marujada, em Bragança.

VELEJADORA SUECA CONTA COMO SUPEROU O CÂNCER EM PALESTRA NO HRBA



Eva Kullgrer contou como a paixão ganhou novos rumos, atravessando o Atlântico e passando por 19 países.

A história de superação da fisioterapeuta sueca Eva Kullgrer, que após completar 51 anos resolveu realizar o sonho de infância, velejar, serviu de motivação para os colaboradores e pacientes em tratamento contra o câncer no Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA). Durante uma palestra ministrada pela própria fisioterapeuta no auditório do hospital, Eva contou como a paixão ganhou novos rumos, atravessando o Atlântico e passando por 19 países.

Na ocasião, Eva Kullgrer contou aos pacientes e colaboradores do hospital que a sua viagem iniciou há quatro anos, apenas com um pequeno veleiro feito de fibra e madeira denominado de Olina, uma homenagem aos filhos Oliver e Ina. Ao longo desse tempo, em sua bagagem, a velejadora acumulou histórias interessantes de sua passagem pelos 19 países e, também, a travessia do Atlântico. “Quando planejei a viagem, jamais pensei que iria aparecer um câncer, mas a vida é assim, cheia de surpresas e desafios para vencermos. Os médicos falam que o câncer é traidor. Eu não estarei plenamente curada antes de cinco anos. Todos os anos eu faço a revisão buscando novos nódulos e permaneço tomando a medicação”, falou Eva.

No geral, a palestra foi baseada em suas vivências. Histórias de coragem, disciplina e determinação de alguém que dedicou a vida ao trabalho e família, que sofreu a dor do fim de um casamento e teve que buscar forças para enfrentar um câncer, uma história real de superação. O diretor técnico do Hospital do Baixo Amazonas, Erik Jennings, explicou que o papel do hospital não é só tratar a doença, é também levar aos nossos pacientes uma força interior para que eles possam saber que é possível vencer essa doença. E que o objetivo da palestra “O impossível é um fantasma em sua mente”, realizada no dia 19, foi promover a motivação, tanto em colaboradores quanto em pacientes do HRBA.

Atualmente, o HRBA é reconhecido como um centro de referência em oncologia. A realização de palestras motivacionais e ações voltadas para os aspectos psicológicos do tratamento também fazem parte da rotina de colaboradores e usuários.

MP OFERECE AÇÃO CONTRA EX-PREFEITO DE MARABÁ


Estima-se o dano ao erário em mais de R$400 milhões pela não apresentação de contas relativas ao 3º quadrimestre de 2012.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Marabá, sudeste paraense, ajuizou nos dias 23 e 24 de julho do corrente, duas ações: uma de improbidade administrativa e uma ação penal (denúncia) contra o ex-prefeito municipal de Marabá Maurino Magalhães de Lima, os ex-secretários de saúde (Nilson da Costa Piedade), educação (Nells Claudjan Nascimento Ribeiro) e assistência social (Maria Inoã Batista Nascimento Osório), incluindo o ex-superintendente da SDU, João Henrique Dutra Junior.

As ações ajuizadas pelo Ministério Público do Estado do Pará tiveram como base a apuração dos fatos, que se refere à falta de apresentação de contas do 3º quadrimestre de 2012, cujo valor estimado de R$ 447.967.442,00 de prejuízo ao erário, conforme Relatório das Tomadas de Contas Especiais, do Tribunal de Contas dos Municípios. Segundo a promotoria “as ações buscam tanto a responsabilização penal dos denunciados, quanto o ressarcimento ao erário através da ação de improbidade administrativa, além de outras penalidades previstas na Lei de Improbidade, como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, multa e proibição de contratar com o poder público”. Nas peças judiciais, o Ministério Público ressaltou da importância do dever prestar contas, em virtude do princípio republicano imperante em nosso país, como um dos fundamentos da democracia.

A prefeitura municipal de Marabá foi notificada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no ano de 2013, para instaurar Tomadas de Contas Especiais em razão de ter deixado de apresentar o relatório relativo ao 3º quadrimestre do exercício de 2012 e também de apresentar ao referido Tribunal de Contas, o balanço consolidado de 2012. Os fatos detalhados na notificação incluíam as secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social e a autarquia municipal denominada Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU), além da própria prefeitura municipal à época.

A Tomada de Contas Especial abrangeu, portanto, os últimos quatro meses do ano de 2012, quando os titulares daqueles órgãos omitiram-se em prestar as contas relativas aos Fundos Municipais de Saúde, Educação (Fundeb) e Assistência Social. O titular da SDU também não prestou as contas do 3º quadrimestre de 2012. E o prefeito municipal responsável pelo exercício de 2012, Maurino Magalhães de Lima, também foi incluído como responsável pela falta em prestar as contas do município de Marabá. Estas foram às conclusões do relatório das Tomadas de Contas Especiais, cuja cópia foi remetida ao Ministério Público.

FUNDO VALE ENTRE AS DEZ INSTITUIÇÕES QUE MAIS INVESTEM NA AMAZÔNIA



Fundo colaborou com a estruturação e fortalecimento da gestão do programa Municípios Verdes.

O Fundo Vale, criado por iniciativa da Vale, figura entre as 10 instituições que mais têm destinado investimentos para conservação da Amazônia nos últimos anos. A constatação é da recente pesquisa realizada pela fundação americana Gordon e Betty Moore, que realiza investimentos na região há mais de uma década. O estudo também mostrou que o Fundo Vale é a única instituição do setor privado a constar na lista. O levantamento concluiu que, entre 2007 e 2013, foram investidos mais de US$ 1,34 bilhão de dólares por 24 instituições dos setores público e privado, incluindo governos, fundações, Organizações Não Governamentais (ONGs), agências bilaterais e instituições multilaterais. Os maiores financiadores de projetos são governos nacionais e subnacionais, com 32,4% dos investimentos.

Entre os países que possuem o bioma em seus territórios, o Brasil foi o que mais recebeu aportes: US$ 668,5 milhões. Cerca de 60% da Amazônia encontra-se em território brasileiro. Já para o Peru, que concentra 11% do bioma, foram destinados US$ 212,6 milhões, o que representa 16% do total de aportes. A pesquisa revelou que cerca de 27% dos recursos são alocados para legislação, políticas e monitoramento e 23,5% para pagamento por serviços ambientais e redução compensada de emissões de gases de efeito estufa, o que está figurando como uma nova tendência. Áreas Protegidas recebem o terceiro maior apoio (15,8%), enquanto menos de 4% das verbas são destinadas diretamente para os vetores de desmatamento, como a pecuária, em que o Fundo Vale também atua.

Criado pela Vale em 2009, é uma associação sem fins lucrativos, com o título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), com foco em desenvolvimento de territórios. O Fundo iniciou suas ações pelo Pará. A primeira experiência foi em Paragominas, onde conseguiu unir atores sociais e fortalecer uma agenda de sustentabilidade que já estava em curso, agilizando a transformação do município.

O Programa Municípios Verdes do Pará (PMV), lançado em 2011, inspirou-se no exemplo de Paragominas, uma das experiências mais bem-sucedidas de crescimento econômico aliado ao respeito pelo meio ambiente. O Fundo Vale é membro fundador do PMV, e colaborou com a estruturação e fortalecimento da gestão do programa. Atualmente é parte de seu Conselho Gestor. Outro projeto no município, que conta com a parceria do Fundo Vale é o projeto piloto "Pecuária Verde", realizado pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas (SPRP) e apoio da Dow AgroSciences.

A iniciativa orienta os fazendeiros a aumentarem a produtividade dos terrenos e ajustarem as práticas produtivas, com a melhoria do manejo do gado, recuperação das pastagens, capacitação e treinamento de funcionários. Há ainda a recuperação das Áreas de Proteção Permanente (APPs) e Reserva Legal, feita com a consultoria de pesquisadores da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq/ USP), da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da ONG The Nature Conservancy (TNC). Além de Paragominas, o Fundo Vale atua também em iniciativas nos municípios de Almeirim, São Félix e Novo Progresso, entre outros.

MANEJO RACIONAL DE BOVINOS É TEMA DE CAPACITAÇÃO EM PARAGOMINAS



Trata-se de uma prática sustentável que pode ser aplicado desde o nascimento do animal até a hora do abate.

No período de 29 a 31 de julho, o Projeto Pecuária Verde, do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas (SPRP), em parceria com ETCO e BEA Consultoria, promove o curso de “Manejo racional de bovinos de corte – boas práticas no curral”. O treinamento, que será realizado em Paragominas, no nordeste paraense, envolverá teoria e prática com os consultores do projeto. O projeto Pecuária Verde também conta com o apoio do Fundo Vale e da Dow AgroSciences.

O manejo racional é uma prática sustentável difundida pelo Projeto Pecuária Verde que pode ser aplicado desde o nascimento do animal até a hora do abate. A prática visa melhorar a produção, a qualidade do produto e evitar o uso da violência no tratamento dos animais em atividades rotineiras, como vacinação, desmama e na condução em currais.

A partir desse treinamento, o Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas busca a capacitação de profissionais e dos principais atores do setor para o desenvolvimento de alternativas de sustentabilidade na criação dos bovinos de corte. De acordo com Adriano Páscoa, consultor do Pecuária Verde, além do aumento da produtividade, o manejo racional pode auxiliar no controle e o acompanhamento da emissão de gás metano (CH4), que está diretamente atrelada à atividade agropecuária. “Essa emissão pode ser reduzida com a utilização de técnicas para melhorar a qualidade dos alimentos fornecidos aos bovinos, comumente adotadas nos sistemas de produção intensiva”, destaca Páscoa.

Para o consultor Mateus Paranhos, da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita (Unesp), um dos fatores positivos do manejo racional é a vacinação, por exemplo. “Quando feita a partir das técnicas de manejo racional e com profissionais bem capacitados, é possível evitar abscessos, diminuir o desperdício de materiais para a imunização e melhorar a relação do homem e do animal e evitar perda de carne na hora da comercialização para os frigoríficos”, explica.

Ainda de acordo com o especialista, outros fatores no manejo racional que contribuem para os bons resultados são as instalações do curral e o uso de procedimentos de segurança, com as bandeiras de manejo, que podem evitar acidentes de trabalho e melhorar a atividade. O curso é aberto e as inscrições podem ser feitas na sede Sindicato, em Paragominas, ou pelos fones: (91) 3729-1212 e 3729-1030.